{"id":341,"date":"2022-08-09T13:14:18","date_gmt":"2022-08-09T16:14:18","guid":{"rendered":"https:\/\/queirozeliebanas.com.br\/?p=341"},"modified":"2022-08-17T23:27:38","modified_gmt":"2022-08-18T02:27:38","slug":"pensao-como-e-definido-os-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/queirozeliebanas.com.br\/?p=341","title":{"rendered":"PENS\u00c3O: Como \u00e9 definido o valor?"},"content":{"rendered":"\t\t
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PENS\u00c3O: COMO \u00c9 DEFINIDO O VALOR<\/strong><\/p>\n

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O valor de pens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definido como o genitor (alimentante) quer, nem apenas pelas despesas aliment\u00edcias da crian\u00e7a, como muitos pensam. A pens\u00e3o  engloba outras despesas que superam a exclusividade com alimentos, como vamos explicar de forma mais simples todos os pontos.<\/p>\n

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Mas antes de entrar no assunto propriamente dito \u00e9 importante esclarecer um questionamento recorrente sobre o valor da pens\u00e3o. No momento que define a quantia, essa deve ser transformada em percentual<\/strong>, tanto sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no Brasil (quando o alimentante est\u00e1 desempregado) quanto pelo rendimento l\u00edquido recebido (quando empregado CLT \u2013 carteira assinada).<\/p>\n

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Os rendimentos l\u00edquidos se referem a todos os cr\u00e9ditos existentes no holerite\/contracheque (sal\u00e1rio, hora extra, adicionais, periculosidade\/insalubridade), excluindo apenas o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e valores indenizat\u00f3rio (como f\u00e9rias indenizadas, PL, aviso).<\/p>\n

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Ocorre dessa forma para que exista uma corre\u00e7\u00e3o anual, sem a necessidade de ir ao judici\u00e1rio para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores. Assim, quando o sal\u00e1rio sofre reajuste, automaticamente a pens\u00e3o tamb\u00e9m, acompanhando a infla\u00e7\u00e3o e aumento das despesas da crian\u00e7a.<\/p>\n

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Mas o que \u00e9 pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/strong><\/p>\n

Segundo ponto importante a esclarecer \u00e9 o que realmente deve ser considerado como despesa para fins de pens\u00e3o, j\u00e1 que muitos acreditam que apenas entra os gastos com alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Diferente do que pensam, a pens\u00e3o deve n\u00e3o s\u00f3 analisar as despesas com alimentos, mas tamb\u00e9m: moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, despesas n\u00e3o previstas e atividades extracurriculares.<\/p>\n

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S\u00e3o consideradas como despesas n\u00e3o previstas aquelas com medicamento, hospitalar e as que surgirem mensalmente e as extracurriculares, as atividades complementares para fins educacionais, a exemplo de: cursos, acompanhamentos, e esporte.   <\/p>\n

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Como definir o percentual?<\/strong><\/p>\n

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N\u00e3o existe na lei percentual definido sobre o valor da pens\u00e3o, por isso o assunto \u00e9 objeto de discuss\u00f5es entre \u201cestudiosos do direito\u201d, com v\u00e1rias teses. Alguns entendem que deve ser analisado atrav\u00e9s de um bin\u00f4mio e outro sobre as vestes de um trin\u00f4mio, que vamos destrinchar nesse momento.<\/p>\n

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