Quando se adquire um bem im\u00f3vel, in\u00fameras s\u00e3o as exig\u00eancias para a sua regulariza\u00e7\u00e3o de maneira a transferir a propriedade para o seu dono. Ou seja, transformar a situa\u00e7\u00e3o que existe de fato, de maneira a ser reconhecida no plano jur\u00eddico. A usucapi\u00e3o \u00e9 uma dessas ferramentas.
O Brasil conta com algumas esp\u00e9cies de usucapi\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Usucapi\u00e3o Extraordin\u00e1ria;
Usucapi\u00e3o Ordin\u00e1ria;
Usucapi\u00e3o Especial Urbana;
Usucapi\u00e3o Coletiva;
Usucapi\u00e3o Familiar.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do que muitas pessoas imaginam, a usucapi\u00e3o n\u00e3o se presta a regularizar a posse de bens invadidos, at\u00e9 porque a legisla\u00e7\u00e3o inclusive veda essa possibilidade. Mas, admite que a pessoa que det\u00e9m um im\u00f3vel o qual por algum motivo n\u00e3o se encontra regular, preenchidos os requisitos previstos, possam regularizar o bem e adquirir a sua propriedade, por meio da usucapi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando se adquire um bem im\u00f3vel, in\u00fameras s\u00e3o as exig\u00eancias para a sua regulariza\u00e7\u00e3o de maneira a transferir a propriedade para o seu dono. Ou seja, transformar a situa\u00e7\u00e3o que existe de fato, de maneira a ser reconhecida no plano jur\u00eddico. A usucapi\u00e3o \u00e9 uma dessas ferramentas.O Brasil conta com algumas esp\u00e9cies de usucapi\u00e3o: Usucapi\u00e3o …<\/p>\n